Sobre o Curso

O curso de Direito – Bacharelado foi criado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), através da Resolução nº 175/1997, que autorizou o seu funcionamento a partir do ano de 1998, sendo o reconhecimento publicado no Diário Oficial do Estado Bahia em 11 de julho de 2004. Foi concebido para funcionar em regime regular com duração mínima de 5 anos e máximo 7 anos, garantindo a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Em 2014, foi realizado o redimensionamento do currículo, sendo o projeto político-pedagógico estruturado com base nos eixos de formação geral, profissional e prática. O currículo reformulado foi aprovado pela Resolução nº 1.879/2016 do CONSEPE, publicada no Diário Oficial do Estado Bahia em 03 de setembro de 2016. O curso dispõe de um Escritório Jurídico, no qual são feitos atendimentos diários à comunidade externa, sob a supervisão do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), em cujo ambiente também é viabilizada a realização do estágio curricular.

ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

O curso de Direito proporciona o conhecimento da ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes no país, estabelecidas para organizar as relações entre indivíduos e grupos, bem como as relações entre esses e o poder público. Estuda a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como a demais legislação infraconstitucional. Contempla conhecimentos no campo constitucional, civil, financeiro-tributária, penal, e outros correlatos, bem como os direitos e deveres dos cidadãos, considerando a realidade socioeconômica, política e cultural, pautando-se nos parâmetros da ética e dos direitos humanos. No desenvolvimento da formação, também prepara para o exercício da advocacia, a partir dos princípios e normas do órgão de representação profissional Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O profissional na área de Direito pode desenvolver atividades em escritórios de advocacia; prestar assessoria jurídica em organizações governamentais, comerciais, industriais e de prestação de serviços; exercer as funções de Delegado de Polícia ou Oficial de Justiça, atuar em Juizados, Promotoria Pública, Defensoria Pública, Magistratura, Advocacia Pública, dentre outras carreiras jurídicas.

PERFIL DO EGRESSO

O Bacharel em Direito é o profissional habilitado a exercer as profissões jurídicas. Em sua atividade, atua para o enfrentamento dos mecanismos judiciais e extrajudiciais de soluções de conflitos e para a compreensão dos sistemas de direito e de justiça nas dimensões interna e internacional.

Duração do curso: Mínimo (5 anos) e Máximo (7 anos)

Turno: Diurno.

---

Estrutura acadêmica

---

Docentes

---

Infraestrutura

Projetores, computadores (mouse, teclado e estabilizador);
01 Sala do Colegiado;
01 Sala do Centro Acadêmico;
01 Núcleo de Prática Jurídica;
01 Laboratório de Informática; e
02 Auditórios.
01 Sala Copa
01 Sala de professores
01 sala de atendimento aos discentes
01 D.A

---

Estrutura Curricular